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Normativas

PORTARIA REITORIA Nº 485, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

Estabelece procedimentos a serem adotados no âmbito da Universidade Federal de Ouro Preto para atender ao disposto no artigo 8º da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre a avaliação de conflito de interesses, e na Portaria Interministerial nº 333, de 19 de setembro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Controladoria-Geral da União.

 

DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994 

Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

 

RESOLUÇÃO CUNI Nº 2662

Aprova o Código de Ética da UFOP.

 

RESOLUÇÃO CUNI Nº 2527

Aprova o Regimento da Diretoria de Corregedoria Geral da UFOP e dá providências.

 

RESOLUÇÃO CUNI nº 2.408

Aprova o Regimento da Unidade de Auditoria Interna da UFOP e dá providências. 

 

RESOLUÇÃO CUNI Nº 2423

Aprova o Regimento da Ouvidoria Geral da Universidade Federal de Ouro Preto .